O ministro da Educação, Mendonça Filho, promete pressionar o Congresso Nacional para aprovar projeto de lei que prevê uma reformulação do currículo do ensino médio. A matéria tramita desde 2013. Nesta quinta-feira, foram divulgados dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mostram que o desempenho de alunos no ensino médio está estagnado há quatro anos, sem qualquer evolução e, desde 2013, abaixo da média estipulada pelo Ministério da Educação (MEC).
O projeto estabelece turno integral e disciplinas focadas na área de interesse que o aluno pretende seguir no ensino superior. Por exemplo, se ele quer ser engenheiro, o programa de ensino contemplará mais as áreas de Ciências Exatas; da mesma forma, serão mais disciplinas de Humanas para quem for seguir carreira de Direito.
Mendonça já despachou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pautar urgência na apreciação do projeto, de autoria do deputado petista Reginaldo Lopes (MG). “A reforma vai enxugar os conteúdos ensinados nas salas de aula e permitir maior integração com a vida do estudante, que chega ao ensino médio já sonhando com seu futuro profissional”, sustentou o ministro, que era deputado pelo DEM antes de assumir o ministério, logo após o afastamento provisório da ex-presidente Dilma Rousseff.
Aceleração. Caso a tramitação no Congresso se demonstre muito lenta e não se solucione até o fim deste ano, Mendonça vai apelar ao presidente Michel Temer para a edição de uma medida provisória - cujo andamento é mais ágil - que reformule o ensino médio. “É uma situação urgente. Se porventura a pauta do Parlamento estiver trancada, não vamos poder esperar o início do ano letivo.”
A discussão sobre um novo modelo de aprendizado tem sido discurso frequente da gestão de Mendonça Filho. O MEC adiou para novembro a previsão de conclusão de uma versão final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que fixa os conteúdos mínimos que os alunos deverão aprender a cada etapa da educação básica (do ensino infantil ao médio), sob o argumento de ser necessário mais debate em torno do tema. Levantamento do Movimento Todos pela Educação aponta que tramitam hoje no Congresso 922 PLs que tratam da educação básica.
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