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quarta-feira, 12 de julho de 2017

Enquanto você não tira a "bunda" do sofá assistindo futebol e novela, Temer vai abocanhando seus direiros

Eunício Oliveira - senado - reforma trabalhista (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Senado aprovou nesta terça-feira (11/07) por 50 votos favoráveis e 26 contrários o texto-base da reforma trabalhista, uma das principais matérias da agenda do presidente Michel Temer no Congresso, após um protesto inédito em que senadoras oposicionistas impediram por quase sete horas a votação da proposta em plenário ao ocuparem a Mesa Diretora da Casa.

O projeto é considerado pelo governo de Michel Temer uma das principais medidas para estimular novas contratações no mercado de trabalho e desburocratizar os processos de admissão e demissão -- queixa recorrente de muitos empresários.




A matéria, que segue para sanção presidencial, modifica mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela prevê, por exemplo, que acordos entre empregados e patrões se sobrepõem à legislação vigente, busca diminuir a intervenção da Justiça trabalhista nas negociações entre as partes, permite o trabalho intermitente e o fatiamento das férias em três períodos.
A votação da proposta sem modificações, já que não houve nenhum destaque aprovado, é uma vitória de Temer, no momento em que o governo atua para barrar a autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a denúncia contra o presidente por corrupção passiva.
A sessão plenária, que teve início às 11h, foi marcada por tumultos e bate-bocas entre os parlamentares. Por volta das 12h30, as senadoras da oposição Gleisi Hoffman (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA) ocuparam a mesa diretora do plenário como forma de obstruir a votação. Em reação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMBD-CE) apagou todas as luzes do plenário e suspendeu a sessão por mais de quatro horas.
Fora do plenário, Eunício declarou que a sessão só seria retomada quando "a ditadura deixar". Às 13h44, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), acusou a presidência da Casa de estar arrumando o auditório Petrônio Portela para transferir a votação da reforma trabalhista para o local. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) era um dos que tentavam reunir assinaturas para tentar realizar a votação fora do plenário.
A sessão só foi reaberta às 18h36, quando Eunício retornou à cadeira da presidência na mesa diretora. Após retomar o seu posto, Eunício disse que "Deus lhe deu essa qualidade da paciência" e que não tinha pressa para encerrar a votação. Ele classificou a ocupação da mesa por parte de senadores da oposição como um "episódio triste", mas pediu calma aos senadores da base aliada.
Os oposicionistas pediram a palavra pra encaminhar voto contrário à matéria. Partidos da base aliada como PMDB, PSDB, PSD, DEM e PP aproveitaram para fazer sinalizações positivas ao projeto, que foram computadas como encaminhamento favorável ao texto. Em meio à confusão, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) esbravejava pedindo a palavra, enquanto o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) computava os votos dos aliados pessoalmente e os comunicava em voz alta.
Medida provisória
O governo não queria alterações ao texto aprovado pelos deputados porque eventuais mudanças levariam ao retorno da matéria à Câmara. O Palácio do Planalto contava com a aprovação do texto para demonstrar que ainda tem força política diante das dificuldades vividas por Temer.
Para evitar mudanças, o Planalto comprometeu-se a editar uma medida provisória com as modificações na legislação trabalhista sugeridas pelos senadores.
Em discurso, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a aprovação da proposta. Ele disse que a matéria não retira direito dos trabalhadores, que continuam assegurados na Constituição.
"É uma lei para que os jovens tenham condição para o primeiro emprego", afirmou Jucá.
O senador Renan Calheiros (AL), que deixou a liderança do PMDB na semana passada com fortes críticas à proposta, voltou novamente à carga. Reclamou do fato de a matéria ser aprovada sem poder fazer uma emenda sequer.
"Não vamos fazer as reformas para revogar direito dos trabalhadores", protestou.
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), uma das parlamentares que liderou a ocupação da Mesa Diretora, afirmou que os senadores deveriam ter "vergonha" de votar a reforma.
"Nós temos que votar a favor do povo, não contra o povo! Vocês estão votando pelos interesses de vocês, olhando o umbigo de vocês, porque é isso que os senhores querem: que o trabalhador ganhe menos, trabalhe mais e que o lucro seja maior na sociedade. E, de preferência, que o orçamento público sirva, apenas e tão somente, para pagar o serviço financeiro da dívida", criticou.
Os senadores rejeitaram posteriormente as emendas da oposição que tentavam barrar o trabalho intermitente, a prevalência do acordado sobre o legislado e a possibilidade de trabalho insalubre para mulheres grávidas e lactantes.
fonte: Época

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